Categoria: Local

Você sabia que o Brasil não tem uma religião oficial? Ou por que pessoas de diferentes crenças convivem lado a lado, sem que uma seja obrigada a seguir a religião da outra? A resposta para essas perguntas está no fato do Brasil ser um Estado Laico, ou seja, é como um juiz que não tem religião, tratando todas as pessoas de forma igual, sem favorecer ou prejudicar ninguém por causa do que elas acreditam.

Em um Estado Laico, o governo e a religião são entidades totalmente separadas e independentes. Isso significa que o governo não tem uma religião oficial, não interfere em questões religiosas e, ao mesmo tempo, não sofre interferência delas. Sua principal função é proteger a liberdade religiosa das pessoas, tratando todas as crenças de forma igual, sem dar privilégios ou impor proibições.

Um exemplo do dia a dia

Imagine uma pessoa chamada Maria, que trabalha em uma empresa com amigos de várias religiões: um é católico, outro evangélico, um é umbandista e uma outra amiga não tem religião. Graças ao fato de o Brasil ser um governo laico, todos eles podem se expressar livremente e praticar a sua fé, usando seus símbolos religiosos e participando de suas celebrações. O governo não pode favorecer a religião da dona Maria ou de qualquer um de seus amigos, nem proibir a prática de nenhuma delas.

A escola dos filhos da dona Maria também deve respeitar a fé deles. Mesmo que a escola pertença a uma religião, ela não pode obrigar os filhos da dona Maria a participarem das práticas da religião da escola, a não ser que tenha o consentimento da dona Maria, sendo eles de menor idade.

É o governo laico que garante que a dona Maria e seus amigos possam viver com a liberdade de seguir sua própria fé e, ao mesmo tempo, respeitar a dos outros. As pessoas e suas crenças devem conviver em harmonia. O que você acha disso? Deixe seus comentários.

A população do bairro Codó Novo comemora mais uma conquista: o início das obras de limpeza e drenagem de uma parte do canal da Água Fria, nas imediações da rua São Luís. A ação é fruto de Indicação do vereador Nunes do Náutico, que vem trabalhando para garantir melhorias significativas em infraestrutura e saneamento básico para a comunidade.

Mais saúde, mobilidade e bem estar aos moradores

A obra, muito aguardada pelos moradores, trará benefícios diretos à qualidade de vida local e também um impacto positivo para toda a cidade de Codó. As obras de limpeza e drenagem proporcionam melhorias no saneamento, na mobilidade e para a saúde pública. Após a Indicação do parlamentar, o prefeito Chiquinho FC atendeu prontamente à solicitação, e a Prefeitura já iniciou os serviços com celeridade, demonstrando a harmonia e a eficiência entre o Legislativo e o Executivo municipal.

Legislativo e Executivo unindo forças e atendendo as demandas

Durante vistoria ao local, o vereador Nunes do Náutico destacou a importância da obra e o trabalho harmônico e de grande resolutividade entre os poderes Legislativo e Executivo de Codó. “Essa é uma conquista de grande valor para a nossa comunidade. A limpeza e a nova estrutura de drenagem dessa parte do canal vai trazer mais saúde, segurança, melhor mobilidade e bem-estar para os moradores, além de melhorar a infraestrutura do bairro. Agradeço ao prefeito Chiquinho FC pela parceria e pela rapidez em atender essa demanda do povo.”, concluiu o vereador

Em entrevista à mídia digital, o advogado Dr. Mendes destacou a importância da Organização mobilização dos Sindicatos dos Servidores Municipais e da via judicial para suspender os descontos considerados indevidos na conta do FUNDEB 70, que vêm provocando perdas salariais aos profissionais da educação e do Direito dos Professores Municipais ao Recursos do Precatório do FUNDEF. “Estamos diante de descontos indevidos que afetam diretamente o salário e a dignidade dos profissionais da educação. As ações judiciais que serão movidas pelas Entidades Sindicais que representam os Servidores Municipais buscam não apenas suspender essa prática, mas também garantir a restituição dos valores descontados do FUNDEB dos anos de 2020 a 2025, bem como o Direito do Professores aos Recursos dos Precatórios do FUNDEF dos anos de 1997 a 2006 “, afirmou o Causídico.

A esclarecedora entrevista do advogado ocorreu em meio às assembleias realizadas no Sindicatos dos Servidores Municipais de Pedreiras (SINSERPE), no dia 14 de agosto e dirigida pelo Presidente do Sindicato, Sr. Marcos Vale, e no Sindicato dos Servidores Municipais de Trizidela do Vale (SINSERTV), realizada no dia 29, sob a direção da Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Trizidela do Vale, Profa. Francisca Vale. Ambos os eventos contaram com a participação do Presidente da Federação do Sindicatos de Servidores das Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado do Maranhão- FETRACSE-MA, Prof. Gelilson Alves Lima, além dos Advogados Dr. Mendes e Dra. Edina Souza.

– A ASSISTÊNCIA JURÍDICA NA LUTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E O DIREITO À RESTITUIÇÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS NA CONTA DO FUNDEB 70.

Durante os encontros, ambos os sindicatos aprovaram a assistência jurídica dos escritórios Mendes Advogados Associados (Codó-MA) e Daniela Pedrosa de Carvalho-DPC (Recife-PE) para o ajuizamento na Justiça Federal de Brasília-DF de Ações Coletivas contra os Municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Nos encontros com os servidores nos Municípios de Pedreiras-MA e Trizidela do Vale-MA, os advogados também reforçaram que todos os profissionais da educação têm direito a suspensão bem como a restituição dos valores descontados e considerados indevidos na conta do Fundeb 70, tendo em vista que tais descontos contrariam o disposto nos artigos 212 E 212-A da Constituição Federal, bem como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Lei do FUNDEB.

– DIREITO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.

Nas assembleias realizadas no Sindicato dos Servidores Municipais de Pedreiras (SINSERPE), e no Sindicato dos Servidores Municipais de Trizidela do Vale (SINSERTV), os advogados Dr. Mendes e Dra. Edina Souza explanaram sobre o Tema dos Precatórios do FUNDEF do Período  dos anos de 1997 a 2006 e o direito dos Professores ao recebimento de do percentual de 60%  dos recursos dos precatórios do Fundef, de acordo com Emenda Constitucional  n. 114/2021  e Leis Federais  9424/1997 e 14.325/2022, as quais determinam a obrigatoriedade dos Estados e Municípios a efetuar o pagamento aos Profissionais da Educação Municipal. Os processos dos Municípios de Pedreiras-MA e Trizidela do Vale-MA, seguem em tramitação na Justiça Federal, em Brasília e São Luís-MA,

A IMPORTÂNCIA DA MOBILIZAÇÃO DOS SINDICATOS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA GARANTIAS DOS DIREITOS AOS RECURSOS DO FUNDEB E DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.

De acordo com o Advogado Dr. Mendes “A mobilização dos Sindicatos e dos Servidores Municipais é de fundamental importância e reforça a luta da categoria pela valorização da educação na garantia do cumprimento dos direitos já assegurados na Constituição Federal e nas Leis Federais que tratam sobre o FUNDEB e  Precatório do FUNDEF pela União, Estados e Municípios”.

Nesta semana, o vereador Teonilo do Garra esteve na comunidade Sabiazal, zona rural de Codó, visitando os produtores Conrado e Ana, que desenvolvem um trabalho de agricultura familiar dedicado e cheio de esforço no campo.

Durante a visita, o parlamentar realizou a entrega de um kit de irrigação, fruto do compromisso do Governo do Estado, por meio do governador Carlos Brandão, com o apoio dos secretários Orleans Brandão e Vinícius Ferro, que vêm contribuindo para incentivar e fortalecer a agricultura familiar na região.

“Eu só tenho que agradecer ao vereador Teonilo do Garra por essa ajuda. Ele sabe a nossa luta aqui. Para quem realmente quer trabalhar e ter uma renda em casa, esse incentivo é muito grande. Só tenho que agradecer. Muito obrigada.”, agradeceu a produtora Ana.

Na ocasião o vereador destacou a importância do apoio a agricultura familiar e do equipamento para as famílias do campo, sobretudo no período de estiagem por qual passa a região. “Hoje nós estamos aqui na zona rural, na comunidade do nosso amigo Conrado e da nossa amiga Ana, que trabalham com a agricultura familiar. É um trabalho bonito, porque sabemos a dificuldade de manter uma plantação verdinha em pleno verão. E hoje viemos entregar um kit de irrigação para ajudar ainda mais na agricultura deles. Esse é apenas um dos primeiros equipamentos que vão chegar. Muitas outras coisas virão para fortalecer a agricultura familiar, através do governo do Estado, do governador Brandão, de Orleans Brandão, de Vinícius Ferro e deste vereador.”

Olá! meu nome é Suelson Leonir Correia Sales, sou advogado e membro da Primeira Igreja Batista de Codó (MA). É com grande alegria que me dirijo a você, que faz parte de uma organização religiosa de qualquer denominação ou religião, para compartilhar um projeto especial: promover a defesa e a conscientização sobre a liberdade religiosa e de crença.

Esse trabalho culminará, em breve, com o lançamento de uma obra escrita sobre o tema: Estado Laico Brasileiro e a Igreja – Reflexões sobre a relação entre o Estado e a Igreja no Brasil.

A partir de agora, estaremos juntos, uma vez por semana, para falar sobre o
Direito Religioso, um ramo do direito que estuda as normas jurídicas que regem as relações entre as religiões, o Estado e os indivíduos, e sua aplicabilidade no seu dia a dia.

No Brasil, a liberdade de crença e de culto é um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal de 1988, que estabelece, em seu artigo 5º, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

A liberdade de crer e de expressar a sua fé é um pilar fundamental da nossa sociedade e a religião sempre teve um papel importante na formação dos povos, contribuindo com valores, moralidade e ética nas relações sociais.

Nesta coluna, abordaremos muitos assuntos importantes, como exemplo:
• Quais são os seus direitos como pessoa que professa uma religião — ou mesmo para quem não professa nenhuma nas suas relações sociais?
• Qual a importância da liberdade religiosa, liberdade de crença e a liberdade de expressão e de opinião para uma convivência social tolerante.
• Quais são os seus direitos e deveres legais na convivência social e na relação com o Estado (governo)?

O objetivo desta coluna é fornecer informações claras e acessíveis para que você possa entender melhor seus direitos e deveres, fortalecendo a sua voz e a sua responsabilidade para com a comunidade onde você vive.

Fique ligado para o nosso próximo encontro. Seja bem-vindo a este espaço de construção de conhecimento.

Até breve!

A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, realiza nesta sexta-feira (05), a 4ª edição da Feirinha da Agricultura Familiar e Artesanato. O evento terá início às 17 horas, no Parque Ambiental, no bairro Trizidela, e promete reunir o melhor da produção local em uma tarde repleta de sabores, cultura e tradição.

Com o objetivo de fortalecer a economia local, valorizar os pequenos produtores e artesãos, promovendo a identidade cultural codoense, a feirinha se consolidou como um espaço de encontro entre a comunidade e os talentos da terra. No local, os visitantes poderão adquirir alimentos saudáveis, fresquinhos e com preços acessíveis, diretamente das mãos dos agricultores, além de peças artesanais únicas, que revelam a criatividade e a riqueza cultural da região.

Além da comercialização de produtos, a feira contará com uma programação especial que inclui exposição de artesanato, comidas típicas, apresentações musicais e manifestações culturais.

A Prefeitura de Codó convida toda a população a prestigiar essa iniciativa que fortalece os laços entre campo e cidade, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a valorização do povo codoense.
SERVIÇO:
Evento: 4ª Feirinha da Agricultura Familiar e Artesanato
Data: 05 de setembro (sexta-feira)
Horário: A partir das 17h
Local: Parque Ambiental – Bairro Trizidela
Atrações: Música ao vivo, comidas típicas, exposição de artesanato e muito mais!
Prefeitura de Codó – Fé, Trabalho e Futuro.

Queridas participantes,

Em nome da Comissão das Mulheres do Agro, gostaria de expressar nossa sincera gratidão pela sua presença e participação no Encontro das Mulheres do Agro durante a 51ª EXPOCODÓ. A energia, as ideias e as experiências compartilhadas e sua participação foram fundamentais para o sucesso do nosso evento.

Foi inspirador ver tantas mulheres unidas em prol do fortalecimento da presença feminina no setor agropecuário. As discussões e os aprendizados que tivemos juntos são passos importantes para continuarmos avançando em nossas metas e desafios.

Aproveitamos também para convidar você a se juntar à nossa comissão, que tem como objetivo promover a inclusão das mulheres no setor agropecuário, visando fortalecer sua participação, oferecer capacitação, fomentar o empreendedorismo e criar uma rede de apoio, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social da região. Se você está interessada em contribuir com suas ideias e energia para as futuras iniciativas, por favor, entre em contato conosco. Sua participação é essencial para que possamos crescer e impactar ainda mais o nosso setor.

Agradecemos novamente pela sua presença e esperamos vê-la em nossos próximos encontros e atividades.

Com carinho.
Inalda Béder – Presidente da Comissão das Mulheres do Agro de Codó – MA.